Enteado poderá adotar o sobrenome do Padrasto

 

 

O Presidente Lula aprovou o projeto de Lei de autoria do falecido depudado Clodovil Hernandez,que permite aos enteados adotarem o sobrenome do Padrasto ou da madrasta. A mudança atinge a leia de registro públicos ( Lei nº6.015/73) e foi aprovado em votação simbólica no senado, no dia 24 de Março de 2009.

Clodovil Hernandez era filho adotivo e morreu poucos dias antes (16 de Março) vítima de derrame cerebral.

Pelo texto aprovado, a adoção do sobrenome não é obrigatória para os enteados e não exclui o nome do pai biológico. Deve ter a concordância do padrasto ou a madrastra e precisa ser solicitada a um juiz.

Na edição de 1º de abril deste ano, o Espaço vital publicou o artigo " O nome do padrasto"  de autoria do advogado José  Carlos Teixeira Giorgis. Este , no texto, avalia que a literatura procura mudar os titulos de padrasto e madrasta, que são termos estupidos de preconceitos, para acepções com pai afim e filho afim, pois como demostra a ciência, a substituição da palavra gasta é capaz de estinguir o análema da verbalização contínua.

Fonte: Jornal o Cartório do Brasil